2013-01-02 - AVISO 2/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA

Submete a discussão pública a Proposta de Plano de Pormenor do Salão, concelho da Horta, ilha do Faial.

2013-01-02 - Aviso 2/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Procedimento simplificado de recrutamento de médicos, com a especialidade na área profissional de saúde pública, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2012

2013-01-21 - Aviso 2/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Palau depositou, o seu instrumento de aceitação formal das obrigações da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, estabelecida pelo Tratado de Paz entre as Potencias Aliadas e a Alemanha, assinado em Versailles, a 28 de junho de 1919.

2013-05-30 - AVISO 2/2013 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2007, de 27 de abril, que regulamenta o cálculo de requisitos de fundos próprios das instituições de crédito e empresas de investimento para cobertura de risco de crédito na sequência da transposição das Directivas n.os 2006/48/CE (EUR-Lex) (EUR-Lex) e 2006/49/CE (EUR-Lex) (EUR-Lex), ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho, passando a prever a aplicação de um ponderador de 20 % às posições em risco com contragarantias prestadas pelo Fundo de Contra (...)